quinta-feira, 27 de novembro de 2014

A DEMONIZAÇÃO DO NORDESTE



As eleições presidenciais trouxeram de volta sentimentos hostis que, como brasileiro, eu gostaria de ver superados. Essa foi uma eleição apertada: 51,6% e 48,4%, diferente das três anteriores.
Um cálculo errado que perpassa várias análises nos diz que Aécio precisava de pouco mais de três milhões e meio de votos para ganhar a eleição. Depende de onde viriam esses votos. Se saíssem dos votos dados a Dilma, Aécio só precisaria da metade desse total, porque cada voto que Aécio ganhasse Dilma teria um voto a menos. Arredondando, seria necessário que um milhão, setecentos e cinquenta mil votos mudassem de candidato para que Aécio ganhasse.
Escolher o Nordeste como a região da qual esses votos deveriam vir é outra arbitrariedade aritmética. Poderiam vir de qualquer lugar. Qualquer transferência de um milhão e oitocentos mil votos de Dilma para Aécio faria com que o tucano vencesse a eleição. Em São Paulo, Aécio recebeu 15 milhões e trezentos mil, ampla vitória que surpreendeu a muitos, inclusive a mim; não obstante, se Aécio ganhasse ainda mais folgado e recebesse pouco mais de dezessete milhões, seria eleito. Se, tanto em Minas Gerais como no Rio de Janeiro ele recebesse um milhão de votos a mais em cada estado (e Dilma um milhão a menos...), Aécio seria eleito. Afirmar que Aécio perdeu as eleições brasileiras no Nordeste é absurdo. Aécio perdeu as eleições brasileiras no Brasil. Pinçar o Nordeste,  “culpando” a região pela eleição de Dilma só acontece numa contabilidade eleitoral caolha e arbitrária. 
Por que a vitória folgada de Dilma no Nordeste se transformou em acusação? Analisando as opiniões raivosas, detectei lógicas duvidosas: os nordestinos teriam apoiado Dilma com base em seus interesses pessoais, atendidos pelo Bolsa-Família e outros programas sociais. O argumento desconhece que a teoria democrática se baseia na defesa dos interesses próprios, idealmente em sistemas em que todos votam, onde cada votante dispõe de um voto, com o mesmo valor que todos os demais. Não é uma teoria baseada no altruísmo, no sacrifício dos interesses próprios em favor dos de alguém mais. Os dados mostram que o Nordeste foi a região mais beneficiada pelas mudanças nos gastos sociais federais desde 2003.
Os habitantes dos estados mais ricos se percebem como financiadores das transferências feitas para as áreas carentes. O dinheiro sai de algum lugar, havendo uma percepção, certa ou errada, de o Sul e o Sudeste contribuem muito mais do que recebem.
Quando a economia vai bem e o país cresce, as transferências pesam menos. A combinação entre a estagnação econômica do governo Dilma e a transferência de renda entre classes e entre regiões aumentou um ressentimento em relação aos beneficiários das transferências. 
Há dois outros fatores que podem pesar: a fadiga, esperada depois de três governos petistas, e o que é percebido como o colapso ético desses governos. Muitos opositores argumentam que um escândalo da escala do mensalão (e do petrolão) provocaria, num país sério – para parafrasear De Gaulle, uma onda de renúncias, que não aconteceu. Os beneficiários dos programas sociais que votaram em Dilma são acusados de optar por receber “a esmola dos programas sociais”, permitindo que uma cleptocracia continuasse a governar. A desinformação a respeito do Bolsa-Família exacerba essa percepção. O seu montante é superestimado. Não sabem que os gastos com o programa são menores do que os gastos do BNDES com o apoio a empresas. Há mais: muitos, com renda na faixa de vários salários mínimos, não percebem a diferença que setenta reais fazem para quem ganha menos do que o mínimo.
Há raciocínios em direções contraditórias: por um lado, uma população que venderia o país em troca de esmolas; pelo outro, o Bolsa-Família seria caríssimo, responsável direto pela estagnação do país e pelas agruras da classe média.
O Bolsa-Família e as eleições de petistas não criaram o preconceito contra nordestinos. Ele é antigo, mas era dirigido sobretudo contra os migrantes nordestinos que vieram para o Sudeste e o Sul do país. Hábitos diferentes e níveis econômicos e educacionais mais baixos alimentaram o preconceito por décadas. É um preconceito bem documentado. Infelizmente, há residentes do Sul e do Sudeste, com ascendentes nordestinos, que se somaram ao coro dos preconceituosos. 
Creio que há mais nesse preconceito do que os olhos costumam ver: na trama complexa da política regional, o Sudeste e o Centro-Oeste lutam contra uma ausência de identidade regional.
Não há sudestinos... É cada estado por si e ninguém por todos, o que contribui para a debilidade de cada estado e da região. Em contraste, existe uma fortíssima identidade nordestina, uma forte identidade nortista e uma identidade sulista. A construção dessas regiões como blocos políticos foi importante na luta por recursos. Porém, como salienta Zaverucha, as identidades (e os conflitos) estaduais surgem quando se trata de dividir um bolo entre os estados do Nordeste. Foi o que matou a SUDENE.
O preconceito tem mão dupla. Infelizmente, a identidade nordestina criou um preconceito inverso, o da exploração entre regiões. Há, também, no Nordeste, um preconceito contra o Sul e o Sudeste, sobretudo contra São Paulo, que é usado politicamente por alguns membros das elites nordestinas para encobrir suas mazelas, estratégia documentada por Iná Elias De Castro em O Mito Da Necessidade.
A relevância política das identidades regionais e da sua ausência é clara nos discursos no Senado Federal: nos dados do SICON, 3.780 discursos mencionavam o Nordeste, 1.469 mencionavam a Região Norte e apenas 270 o Sudeste. Para cada menção ao Sudeste, há 14 ao Nordeste. As diferenças vão além dos discursos: a legislação federal relega o Sudeste à irrelevância enquanto região. Apenas 1% da legislação o menciona, em contraste com 60% de referências ao Nordeste. O Sudeste como região ficou fora da legislação. Não há como legislar e beneficiar uma região que não existe. Parte da população do Sudeste, um mero descritivo geográfico, se ressente, sem consciência disso, da pujança, da existência política e cultural do Nordeste. O Nordeste votou, maciçamente, em Dilma em 2010 e 2014 e em Lula em 2006. No Sudeste, Aécio ganhou disparado em São Paulo, ganhou no Espírito Santo, perdeu apertado em Minas, e perdeu no Rio. Não houve padrão. As perdas do pré-sal evidenciaram a desunião política do Sudeste.
Não é legítimo demonizar o Nordeste por ter aquilo que o Sudeste não tem: uma identidade.

CANTIGAS DO SERTÃO PARA VOAR

CANTIGAS DO SERTÃO PARA VOAR, Show Lítero Musical com ,Kalu Vital, Josiene Lira, Jéssica Lins, Konda Erivaldo, Romulo Cristino, Direção: Flávio Magalhães, Dia 28 na Praça de Eventos às 20:00h

terça-feira, 18 de novembro de 2014

I Gincana da ETE Arlindo Ferreira dos Santos

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Dias 20 e 21 de novembro.

20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra


Monumento a Zumbi dos Palmares em Salvador, Bahia*

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo do Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Maiores informações podem ser consultadas no texto História do Quilombo de Palmares.
A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639, que diz no Art. 26-A, parágrafo 1º: “O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.”
A despeito da comemoração do Dia da Consciência Negra ser no dia da morte de Zumbi e do que essa figura histórica representa enquanto símbolo para movimentos sociais, como o Movimento Negro, há muita polêmica no âmbito acadêmico em torno da imagem de Zumbi e da própria história do Quilombo dos Palmares. As primeiras obras que abordaram esse acontecimento histórico, como as de Edison Carneiro (O Quilombo dos Palmares, Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 3a ed., 1966), de Eduardo Fonseca Jr. (Zumbi dos Palmares, A História do Brasil que não foi Contada. Rio de Janeiro: Soc. Yorubana Teológica de Cultura Afro-Brasileira, 1988) e de Décio Freitas (Palmares, a guerra dos escravos. Porto Alegre: Movimento, 1973), abriram caminho para a compreensão da história da fundação, apogeu e queda do Quilombo dos Palmares, mas, em certa medida, deram espaço para o uso político da figura de Zumbi, o que, segundo outros historiadores que revisaram esse acontecimento, pode ter sido prejudicial para a veracidade dos fatos.
Um dos principais historiadores que estudam e revisam a história do Quilombo de Palmares atualmente é Flávio dos Santos Gomes, cuja principal obra é De olho em Zumbi dos Palmares: História, símbolos e memória social (São Paulo: Claro Enigma, 2011). Flávio Gomes procurou, nessa obra, realizar não apenas uma revisão dos fatos a partir do contato direto com as fontes do século XVI e XVII, mas também analisar o uso político da imagem de Zumbi. Segundo esse autor, o tio de Zumbi, Ganga Zumba, que chefiou o quilombo e, inclusive, firmou tratados de paz com as autoridades locais, acabou tendo sua imagem diminuída e pouco conhecida em razão da escolha ideológica de Zumbi como símbolo de luta dos negros.
Além dessa polêmica, há também o problema referente à própria estrutura e proposta de resistência dos quilombos no período colonial. Historiadores como José Murilo de Carvalho acentuam que grandes quilombos, como o de Palmares, não tinham o objetivo estrito de apartar-se completamente da sociedade escravocrata, tendo o próprio Quilombo dos Palmares participado do tráfico e do uso de escravos. Diz ele, na obra Cidadania no Brasil: “Os quilombos que sobreviviam mais tempo acabavam mantendo relações com a sociedade que os cercava, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos”. (CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 48).
As polêmicas partem de indagações como: “Se Zumbi, que foi líder do Quilombo de Palmares, possuía escravos negros, a noção de luta por liberdade nesse contexto era bem específica e não pode colocá-lo como símbolo de resistência contra a escravidão”. A própria história da África e do tráfico negreiro transatlântico revela que grande parte dos escravos que a coroa portuguesa trazia para o Brasil Colônia era comprada dos próprios reinos africanos que capturavam membros de reinos ou tribos rivais e vendiam-nos aos europeus. Essa prática também ressoou, como atestam alguns historiadores, em dada medida, nos quilombos brasileiros.
Nesse sentido, a complexidade dos fatos históricos nem sempre pode adequar-se a anseios políticos. Os estudos históricos precisam dar conta dessa complexidade e fornecer elementos para compreender o passado e sua relação com o presente. Entretanto, esse processo precisa ser cuidadoso. O uso de datas comemorativas como marcos de memória suscita esse tipo de polêmica, que deve ser pensada e discutida criteriosamente, sem prejuízo nem das reivindicações sociais e, tampouco, da veracidade dos fatos.

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