domingo, 20 de dezembro de 2015

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

AVISO URGENTE

A todos os alunos aprovados no Curso Técnico em Segurança do Trabalho na Modalidade EaD do IF Sertão-PE, pelo que procurem  O PROFESSOR EDUARDO o mais urgente possível para efetuar a matrícula que ocorrerá até a próxima segunda-feira (21/12). Podendo encontrar o Professor Eduardo durante a manhã na  ETE Arlindo Ferreira dos Santos e à tarde e à noite no Centro de Referência do IF na saída para Arcoverde (na antiga Escola Estadual Sebastião Lafayette). Quem conhecer os demais inscritos, favor comunicar-lhes!

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

AUTO DE NATAL DO SERTÃO 2015


NESTA QUARTA-FEIRA, DIA 16 DE DEZEMBRO, ÀS 20:00,  NA CALÇADA DO ANTIGO CINE EMOIR A CIA TEATRAL PRIMEIRO TRAÇO APRESENTA "O AUTO DE NATAL DO SERTÃO" TEXTO DE MARCOS FREITAS, DIREÇÃO FLÁVIO MAGALHÃES.

domingo, 29 de novembro de 2015

O DIREITO DE CRER E DE NÃO CRER: UMA BREVE ANÁLISE DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL

A liberdade religiosa é fruto da evolução do próprio conceito de liberdade. Durante o trajeto da humanidade, a luta pela liberdade tem sido motivo de guerras e revoluções. A liberdade tem íntima ligação com a evolução histórica e social dos povos. O presente texto procura analisar a questão da liberdade religiosa frente a uma pluralidade de crenças existente no Brasil e como o Direito se posiciona frente a isso.
 Em um país plural como o Brasil, a problemática da liberdade de culto frente ao Estado Democrático de Direito se faz pertinente, à medida que analisa o princípio da liberdade religiosa, que possui status de direito fundamental por estar presente no Texto Constitucional de 1988. Essa garantia não poderia estar em outro texto senão na Constituição Federal, vez que visa à tutela de todos os membros da coletividade, entendidos como indivíduos que tem sua religiosidade protegida pelo Estado.
Como se analisará no decorrer do estudo, a liberdade religiosa está amparada no tripé liberdade de crença, liberdade de culto e liberdade de organização religiosa, sendo alvo de interesse e proteção do Estado, por ultrapassar a esfera de foro íntimo, as duas últimas.
Em virtude da pluralidade de crenças que possui o Brasil, resultado de séculos de imigração e miscigenação na sociedade, a questão se torna amplamente relevante. Para tal, serão empregados os métodos analítico e o hipotético-dedutivo e a pesquisa bibliográfica.
Um dos termos cunhados por Marx Weber, intelectual alemão, jurista, economista e considerado um dos fundadores da Sociologia, é a chamada neutralidade axiológica, em que, durante o processo de pesquisa, o pesquisador deve deixar de lado seus conceitos e preferências, gostos e valores e permanecer o mais imparcial possível. Contudo, deve-se observar que para o próprio Weber isso nunca será totalmente atingido, pois os valores, crenças e ideologia do pesquisador tem papel central na escolha dos temas que deseja estudar. Assim, o pesquisar deve cercar-se de formas imparciais de investigação, medidas e comparações e avaliação criteriosa de suas fontes. No entender de Weber, toda ciência é marcada pela abstração e pela seleção de um aparato analítico com o fim de se entender seu objeto de estudo[1].
Assim, a escolha do tema em pauta, ainda que a pesquisa se baseie numa análise imparcial dos fatos e na criteriosa avaliação das fontes que serão estudadas, tem por base uma inclinação de seu pesquisador, que deseja analisar a questão da liberdade religiosa através de uma visão histórica e social, haja vista que está inserida num país tão plural como o Brasil, com uma incrível diversidade de culturas, raças e credos.



A liberdade religiosa e o Estado Brasileiro
Milhares de pessoas se reuniram dia 8 de setembro de 2013, na Praia de Copacabana, para a 6ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, promovida pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro
A liberdade religiosa é fruto da evolução do próprio conceito de liberdade. Durante o trajeto da humanidade, a luta pela liberdade tem sido motivo de guerras e revoluções. A liberdade tem íntima ligação com a evolução histórica e social dos povos.
Em sentido amplo, liberdade está ligada à questão do livre-arbítrio, da autonomia da vontade, ao poder de agir e de não agir, estando, entretanto, limitada a coexistência com outros direitos presentes no ordenamento jurídico, vez que liberdade não é um direito absoluto. Como ensina José Cretella Junior, ao Estado cabe estabelecer um sistema que limite a liberdade dos indivíduos que, de algum modo, venha a afetar o exercício dos direitos de outros ou mesmo da coletividade[2].
Como espécie do gênero liberdade de pensamento ou opinião, a liberdade religiosa figura como liberdade secundária, sendo considerado um direito fundamental de primeira dimensão. Modernamente, tem origem nas lutas religiosas advindas com a Reforma de Martinho Lutero.
O movimento de Lutero faz parte das grandes transformações de ordem econômica, social, cultural e políticas que agitaram a Europa nos séculos XV e XVI, enfraquecendo a Igreja de Roma e permitindo o surgimento de novas doutrinas.
A liberdade religiosa é um assunto emergente da modernidade, onde há uma preocupação, por parte da sociedade e do Estado, com a autonomia do Direito e com a efetividade dos direitos fundamentais.
Em um momento inicial da vida jurídico-constitucional da nação brasileira, a liberdade religiosa não foi recebida, vez que a primeira Constituição, de 1824, previa que o Estado tinha uma religião oficial, qual seja, a Católica Apostólica Romana. Somente anos mais tarde, com a proclamação da República, em 1889, é que houve um rompimento entre Estado e Religião, o que se chama de laicização. Essa cissão foi abraçada pelos textos constitucionais que se sucederam e se manteve até se chegar ao texto de 1988, principal objeto de análise do presente estudo.
Por tratar-se de assunto amplo e complexo, em que pese vários ângulos e cosmovisões opostas quanto à sua teorização, a questão se mostra de emergencial discussão, em que se pretende analisar qual a real extensão do princípio da liberdade religiosa no ordenamento constitucional brasileiro e se o referido princípio se harmoniza com o modelo de Estado Democrático de Direito pátrio.
Estado laico e a proteção à diversidade de crenças
Desde os primórdios da humanidade, o homem olha para as estrelas, para a imensidão do universo e deseja encontrar respostas para questões essenciais como de onde viemos e para onde vamos. O segundo passo da humanidade para a resolução dessas questões foi a aceitação de um ser superior, seja na pessoa de uma divindade única (monoteísmo) ou plural (politeísmo), ou nos conceitos de uma força vinda da natureza, que reje as leis do universo e determina questões de vida e morte, fartura ou sequidão, paz ou guerras.
Como bem nos ensina Jaime Weingartner Neto, “o fenômeno religioso, com apelo ao transcendente, é evidência do mundo antigo que sempre se impôs com positividade social”[3]. Fazemos menção, também, ao brilhante pensamento de Soren Kierkegaard, que declara que “a vida só pode ser vivida olhando-se para frente, mas só pode ser compreendida olhando-se para trás”[4].
A liberdade se destaca como vínculo comum entre os homens. Sem ela não se pode ser, nem crer, nem deixar de crer. A liberdade é o clamor de todos os indivíduos. Esclarece José Afonso da Silva[5] que a liberdade de pensamento tem dois sentidos, interno o externo. O primeiro é a liberdade de pensamento, caracterizando-se como consciência, mera crença ou opinião, e o segundo é a própria exteriorização deste pensamento, havendo direta associação entre liberdade de pensamento e liberdade de consciência. Ainda para o doutrinador, “o homem tende a participar a outros suas crenças, seus conhecimentos, sua concepção de mundo, suas opiniões políticas ou religiosas, seus trabalhos científicos”[6].
Sendo a liberdade religiosa um dos direitos mais onerosos à dignidade da pessoa humana, os indivíduos, no Estado Democrático de Direito, tem a garantia de assumir sua religiosidade sem qualquer espécie de restrição, do mesmo modo que aceitar conviver harmoniosamente com os outros indivíduos que optaram por professar outra religião ou mesmo não professar crença alguma.
Precisamos ter a noção de que Estado laico não quer dizer um Estado sem religiões ou mesmo um Estado ateu. O objetivo da laicização do Estado é a proteção à diversidade de crenças, amparada legalmente no direito à liberdade religiosa. Este direito possui status de direito fundamental, como consta na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, que bem diz que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
Essa proteção é fruto de anos de lutas e conquistas numa área em que há pouco tempo atrás (cerca de pouco mais 120 anos) não se discutia a liberdade de cultos e que o Brasil tinha uma religião oficial e toda e qualquer manifestação de crença que fosse de encontro à religião adotada como oficial pelo Estado no período pré-Republicano era amplamente combatida.
No Estado Democrático de Direito, cada indivíduo, não importando em que hierarquia se encontre, é submetido ao rigor e ao respeito das leis. Nesse sentido, o próprio Estado deve submeter-se ao respeito das normas, no caso agora em questão, à proteção do direito fundamental da liberdade religiosa. E para garantir essa proteção o Estado deve fazer uso de todos os mecanismos hábeis que possui. Nesse sentido, a liberdade religiosa representa uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo uma escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela própria sociedade.
Mesmo o Estado laico, entendido como aquele que não possui uma religião tida como oficial, havendo separação entre Estado e Religião, pode ter em sua Constituição algumas referências à maneira como deva ser conduzido o país no campo religioso, como é o caso de nossa Constituição Federal de 1988. O texto Constitucional de 88 reconhece o benefício da coexistência de todas as religiões para a sociedade, seja no tocante ao discurso de que serve para o fortalecimento da família e dos valores morais e éticos, ou simplesmente pelas obras sociais que determinadas crenças realizam na sociedade.
Assim, é dever do Estado a proteção do pluralismo religioso dentro de seu território, bem como criar condições para um bom exercício dos atos religiosos das diferentes religiões e velar pela pureza do princípio da igualdade religiosa, sem, contudo, incorporar o fato religioso à sua ideologia.
Também se faz necessária e oportuna a distinção entre liberdade de consciência e liberdade de crença, conceitos que aparecem unidos no texto constitucional. Segundo Celso Ribeiro Bastos e Samantha Meyer-Pflug:
A liberdade de consciência não se confunde com a liberdade de crença, uma vez que a primeira encontra-se relacionada com as convicções íntimas de cada um, não estando, necessariamente, vinculada ao aspecto religioso, podendo até mesmo negá-lo (ateísmo). Ela se encontra relacionada com as convicções ideológicas e políticas de cada um. Já a liberdade de crença diz respeito ao aspecto religioso, ou melhor dizendo, à escolha de uma determinada religião ou crença que se coadune com os anseios espirituais de cada pessoa[7].
Hédio Silva Jr. esclarece que a liberdade de crença, que pressupõe a liberdade de culto, de liturgia e organização religiosa, implica três aspectos a serem considerados, quais sejam:
1. Liberdade de não crer, de ser indiferente, agnóstico, ateu, donde decorre o direito de não-adesão a qualquer confissão religiosa; 2. Direito de escolha, de aderir, segundo o livre arbítrio, a uma crença, engajando-se e associando-se ou não a uma confissão ou associação religiosa, assegurada a confissão teísta, monoteísta, politeísta, panteísta, henoteísta, ou de qualquer outra natureza, sem quaisquer ingerências estatais; 3. Medidas de proteção da liberdade de crença, de culto, de liturgia e de organização religiosa, incluindo a prerrogativa assegurada pelo instituto da objeção de consciência, que se traduz na possibilidade de o indivíduo invocar sua crença religiosa para eximir-se de certas obrigações a todos impostas, sob a condição de cumprimento de prestação alternativa.[8]
A liberdade de culto é exteriorizada através de rituais e sacramentos, e goza de proteção constitucional, vez que a Constituição Federal declara que toda organização religiosa tem assegurado o direito de se reunir para este fim. Para Jorge Miranda,
A liberdade religiosa não consiste apenas em o Estado a ninguém impor qualquer religião ou a ninguém impedir de professar determinada crença. Consiste ainda, por um lado, em o Estado permitir ou propiciar a quem seguir determinada religião o cumprimento dos deveres que dela decorrem (em matéria de culto, de família ou de ensino, por exemplo) em termos razoáveis. E consiste por outro lado (e sem que haja qualquer contradição) em o Estado não impor ou não garantir com as leis o cumprimento desses deveres[9].
No entender de Aldir Guedes Soriano, “a liberdade religiosa é uma especialização da liberdade de pensamento”[10]. A liberdade religiosa integra os chamados direitos de primeira dimensão, sendo uma vertente da liberdade exposta no caput do artigo 5º do texto Constitucional. É especialização da liberdade de pensamento. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos bem declara que:
Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.
É importante, também, a análise do inciso VIII do art. 5º da Constituição que declara que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei”. Tal dispositivo tem por objetivo a vedação da discriminação do cidadão por motivos de convicção religiosa, impondo-lhe a escusa de consciência, desonerando o indivíduo da obrigação que é imposta a todos os indivíduos e lhe dando uma obrigação alternativa, fixada em lei, com o intuito de harmonizar as relações sociais.
Para Alexandre de Moraes, “o direito à escusa de consciência não está adstrito simplesmente ao serviço militar obrigatório, mas pode abranger quaisquer obrigações coletivas que conflitem com as crenças religiosas, convicções políticas e filosóficas”[11].
O princípio da escusa de consciência tem aplicação também nas relações privadas, na medida em que alguém é obrigado a realizar uma prestação que entre em conflito com suas convicções religiosas, ferindo, assim, as garantias e direitos fundamentais de liberdade religiosa.
Com o intuito de garantir a liberdade de culto, o texto Constitucional estabelece imunidade tributária nos moldes do art. 150, VI, b, não fazendo recair Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre o imóvel do templo onde se realiza o culto religioso; o Imposto sobre Serviço de qualquer natureza (ISSQN) sobre o próprio serviço religioso e os dízimos e doações; bem como o Imposto sobre a Transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de Bens Imóveis sobre a aquisição de novos bens ligados à atividade religiosa[12].
Esses benefícios existem para que nenhuma instituição religiosa deixe de exercer seu direito de liberdade religiosa sob o argumento de que o Estado a impeça, mediante à cobrança de tributos. Assim, o objetivo da imunidade é nivelar todas as instituições religiosas, das mais abastadas às que detém menor poder aquisitivo. É proteger o sentimento de crença independente da religião escolhida.
Considerações Finais
A separação entre religião e Estado é uma conquista relativamente recente na história da humanidade. Uma das figuras mais importantes foi o autor da reforma protestante, Martinho Lutero. Mas isso é ainda mais recente, na idade moderna. Mesmo em Roma, nos tempos do imperador Constantino, a crescente massa de cristãos foi responsável pela “conversão” do imperador e a aceitação da nova religião por parte do Estado Romano. Anos mais tarde, no ano 391, foi a vez do imperador Teodósio oficializar o cristianismo como religião do império.
Modernamente, os Estados adotam a liberdade religiosa como forma de harmonizar as relações entre os indivíduos. O que primeiramente surgiu como tolerância religiosa para manutenção da paz social, tornou-se numa garantia constitucional, em que a liberdade do indivíduo de professar sua fé passou a ser amparada pelo Estado.
Percebe-se que a questão religiosa se trata de tema de grande relevância para o Estado, e em consequência, para o Direito, vez que é sua função garantir a harmonização dos indivíduos dentro de uma coletividade.
Notas
[1] KALBERG Stephen. Max Weber: uma introdução. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
[2] CRETELLA JUNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006, p. 14.
[3] WEINGARTNER NETO, Jaime. Liberdade Religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
[4] KIERKEGAARD, Soren apud COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. Volume único. 8ª edição. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 10.
[5] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. Malheiros, 2000, p. 244.
[6] SILVA, José Afonso da. Ob. cit., p. 244.
[7] BASTOS, Celso Ribeiro e MEYER-PFLUG, Samantha. Do Direito Fundamental à Liberdade de Consciência e de Crença. Revista do Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, n. 36, p. 106-114, jul./set. 2001, p. 114.
[8] JUNIOR, Hédio Silva. A Liberdade de Crença Como Limite à Regulamentação ao Ensino Religioso. Tese de Doutoramento em Direito Constitucional. PUC-SP, São Paulo, 2003.
[9] MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 2ª Edição, Revista e atualizada. Coimbra: Coimbra Editora, tomo IV, 1993, p. 359.
[10] SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
[11] MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 10ª Edição, São Paulo, Atlas, 2002, p. 70.
[12] CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 24. ed. rev. ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 56/2007. São Paulo: Malheiros, 2008
Referências
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1990.
BASTOS, Celso Ribeiro e MEYER-PFLUG, Samantha. Do Direito Fundamental à Liberdade de Consciência e de Crença. Revista do Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, n. 36, p. 106-114, jul./set. 2001.
CARRAZA, Roque Antonio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 24. ed. rev. ampl. e atual. até a Emenda Constitucional n. 56/2007. São Paulo: Malheiros, 2008
COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. Volume único. 8ª edição. São Paulo: Saraiva, 2005.
JUNIOR, Hédio Silva. A Liberdade de Crença Como Limite à Regulamentação ao Ensino Religioso. Tese de Doutoramento em Direito Constitucional. PUC-SP, São Paulo, 2003.
KALBERG Stephen. Max Weber: uma introdução. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 2ª Edição, Revista e atualizada. Coimbra: Coimbra Editora, tomo IV, 1993, p. 359.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 10ª Edição, São Paulo, Atlas, 2002.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. Ed. Malheiros, 2000.
SORIANO, Aldir Guedes. Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.
WEINGARTNER NETO, Jaime. Liberdade Religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.


SÃO TEMPOS DIFÍCEIS PARA OS SONHADORES

São tempos difíceis para aqueles que são constituídos de humanidade, para aqueles que se sensibilizam, que se envolvem, que querem abraçar o mundo, mas sabem quão pequenos são seus braços. São tempos difíceis para um mundo que tanto precisa de lágrimas, enquanto essas brotam em forma de sangue, em forma de lama. São tempos difíceis para sonhar, quando o sonhar exige acreditar, ter fé e esperança. São tempos difíceis, mas não impossíveis.

"São tempos difíceis para sonhadores". Lição essa bem pronunciada no imperdível longa francês "O Fabuloso Destino de Amélie Poulan". Porém hoje, após as últimas tragédias, tal expressão parece ganhar um sentido ainda mais amplo: São tempos difíceis para os sonhadores.
Hostilidade, descaso, ganância, negligência, ignorância e intolerância parecem contaminar o mundo, no mesmo ritmo que a lama devasta nosso território, que o sangue escorre pelas ruas de Paris, que a dor se alastra pelo Quênia e que o medo assombra o Japão.
O mundo clama por socorro. Os olhares se elevam e buscam um refúgio, uma explicação, uma solução, em qualquer divindade, entidade ou energia, que seja, que possa de alguma forma acalentar os corações, que se percebem tão aflitos, confusos e perdidos. O mundo clama por oração, por solidariedade, por amor. O mundo clama por sonhos. Mas como sonhar? São tempos difíceis para os sonhadores...
São tempos difíceis para Minas Gerais, para o Espírito Santo, para o Rio Doce, para um dos mais ricos ecossistemas mundiais. Vidas, sonhos e esperanças destruídos e arrastados tais qual uma contaminada lama, sem destino, que apenas segue devasta, incontrolável e impune. Um desastre que ganha novas proporções, gradativamente, novos riscos e ameaças surgem, o estado de alerta é constante. Calamidade perceptível. Difícil dormir, difícil descansar, difícil sonhar. Ora, são tempos tão difíceis para os sonhadores... Do outro lado do oceano, uma das cidades mais inspiradoras do mundo é palco de um hostil atentado homicida, vidas destruídas com armas, fogos e explosões. Uma tragédia que está sendo considerada a maior onda de violência contra a França desde a Segunda Guerra Mundial... Paris, a cidade luz, famosa por sua aura, por sua beleza, pela sua arte, por despertar o romantismo, por inspirar sonhos, agora não parece mais sonhar, apenas percebe-se perplexa e cética diante do vermelho que se espalha pelas suas calçadas... Ah, mas como são difíceis os tempos para os sonhadores...
São tempos difíceis para aqueles que são constituídos de humanidade, para aqueles que se sensibilizam, que se envolvem, que querem abraçar o mundo, mas sabem quão pequenos são seus braços. São tempos difíceis para um mundo que tanto precisa de lágrimas, enquanto essas brotam em forma de sangue, em forma de lama. São tempos difíceis para sonhar, quando o sonhar exige acreditar, ter fé e esperança. São tempos difíceis, mas não impossíveis. Enquanto o sonho nos parece distante, o convite à ação bate à nossa porta. Afinal, nunca haverá tempo difícil para o agir.
São tempos que nos exigem levantar da cadeira, desviar o olhar que se eleva e posicioná-lo à frente, ao lado, ao redor. Tempos que nos exige consciência, confronto com uma realidade que nos corrói a alma, que nos devastam os sonhos, mas que nos abrem os olhos. São tempos que nos cobram atitudes. Atitudes humanitárias e individuais. É este o momento em que você constata quão curtos são seus braços para abraçar o mundo, mas  percebe que eles foram feitos do tamanho ideal para abraçar o próximo. São tempos de solidariedade, não somente na ideologia, mas na prática diária e constante. Lembrando que solidariedade não se resume tão somente a fazer doações e ofertar trabalho voluntário aos que tanto precisam, claro, essas são atitudes necessárias, mas não nos limitaremos a elas.
São tempos de perceber o quanto cada atitude individual é importante para uma mudança mundial. É tempo de enxergar que o mundo é constituído por cada ser humano, cada um de nós interfere, à sua maneira, na forma como caminha a humanidade, assim como uma praia é formada de grão em grão de areia. Precisamos valorizar a diferença que existe em  cada gesto pessoal. Acredite, um sorriso diário ao motorista do ônibus pode mudar o dia daquele ser humano, e, assim, consequentemente mudará o dia daqueles que o cercam. Tal qual uma corrente. Afinal, como já dizia Bob Marley: "Se todos nós dermos as mãos, quem sacará as armas?"
Façamos nossa parte. Vamos agir, seja com grandes feitos ou com pequenos e singelos gestos cotidianos. São tempos difíceis para os sonhadores. Mas eu ainda insisto em sonhar... Pois, apesar dos tempos difíceis, sempre haverá espaço para sonhadores empenhados na concretização do sonho. Insistentes que somos, abriremos os braços enquanto acolheremos um a um, cada abraço no seu tempo, cada enlace em seu espaço... Assim seguimos sonhando com o dia em que abraçaremos o mundo, com o utópico dia em que não haverá mais esses tempos, tão difíceis para os sonhadores.



BRUNA TESTI

Sou constituída pelas minhas perspectivas, minha alma é quase visível a olho nu. Sou meu ofício. Publicitária por formação, cinéfila por opção. Aprecio desde Bergman até Spielberg, mas daria meu reino por um café com Woody Allen.


domingo, 22 de novembro de 2015

Escolas de Artes fazem Revolução cultural em Sertânia.

                Escolas de Artes fazem Revolução cultural em Sertânia 120 Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos aprendem arte num Centro de formação artística. Por Gilberto Sousa Aprender uma arte traz muitas vantagens na vida de um ser humano. Desde o desenvolvimento sensorial até a melhora do convívio, proporcionando mais harmonia e melhor comunicação em suas relações, entre muitos outros benefícios. Foi pensando nisto que a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT) vem fazendo um belo trabalho através das Escolas de Artes, que juntas formam um espécie de Centro de Formação Artística, instalado no Prédio da Antiga Estação ferroviária, que também sedia a secretaria. A iniciativa vem obtendo aplausos da comunidade e despertando os olhos de admiração da região do sertão. De acordo com Secretário João Henrique Lúcio, um jovem de 30 anos, que é músico  saxofonista e professor universitário, no local funcionam a Escola de Sanfona, a Escola de Teatro, a Escola de Dança, a Escola de Violão, A Escola de bateria e a Escola de Música. Ao todo 120 alunos, entre crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, assistem aulas teóricas e práticas. “Aqui temos alunos de 8 a 80 anos”, diz entusiasmado João Lúcio. Muitos deles são aproveitados nos grupos que foram criados pela Secretaria. para realizarem apresentações na cidade e outras localidades circunvizinhas, arrancando aplausos por onde passam, projetando o nome de Sertânia lá fora. Para o escritor Luiz Pinheiro Filho, presidente da ACORDES- Associação Cultural de Sertânia, As escolas de artes de Sertânia estão promovendo uma revolução cultural na cidade, uma vez que ocupam as pessoas de comunidades carentes com arte, melhorando a autoestima, evitando que sejam alvos fáceis do contato com drogas, desenvolvendo talentos, revelando vocações e formando novos artistas. “Tudo isto aqui promove inclusão social através da cultura. É Um lazer sadio e significativo para quem frequenta aqui”, define Luiz Pinheiro. Já para o poeta e compositor Josessandro Andrade, Coordenador da SAPECAS- Sociedade dos Poetas, Escritores, Compositores e Artistas de Sertânia, as Escolas de Arte também promovem o resgate da identidade cultural e artística dos sertanienses como povo. “Aqui tem vasto material sobre a obra de Francisquinho, como grande compositor e maestro que foi, além dos artistas que passaram por suas mãos e a história da Orquestra Marajoara. Ambos são na verdade a gênese de nossa formação musical. Também tem muita coisa de Elisabeth Freire e informalmente de nossos escritores cujo conhecimento de professores aqui é compartilhado com os alunos”. Explica Josessandro




A Escola de Sanfona É do povo uma conquista Nas teclas do acordeon Se lapida o artista E os novos sanfoneiros Fazem da terra viveiros Prá vida encher nossa vista
(Josessandro Andrade)
A música encanta, transmite confiança e segurança emocional e ajuda a criança e o ser humano em geral a ganhar mais independência em suas atividades A Escola de Sanfona Lula Sanfoneiro fundada em 2013, possui 30 alunos que assistem as aulas ministradas pelo diretor-professor Lula Sanfoneiro, Luiz Neves, que já foi conhecido também como Lula do Acordeom. Além das aulas, há o grupo de alunos que realiza apresentações, sob a batuta de Luiz. Entre inúmeras apresentações realizadas destacam-se a do Festival de Sanfona Viva Dominguinhos, em Garanhuns-PE, da Caminhada do Forró em Arcoverde -PE, da Semana Estudantil de Artes de Sertânia, do Lançamento do Livro “O Pasmoso e astuto Cão do Piutá”, do escritor sertaniense Marcos Cordeiro. “Recentemente fomos convidados por Joquinha Gonzaga, sobrinho do Rei do Baião Luiz Gonzaga, para tocarmos no Parque Asa Branca, em Exu, no Festival Luiz Gonzaga. Nós íamos, pena que o festival foi cancelado”. Disse Luiz Sanfoneiro. Um outro grande acontecimento foi a apresentação no Desfile de 7 de setembro de 2015 em Sertânia. “Inovamos o desfile colocando a escola de Sanfona. Foram cerca de trinta sanfoneiros na avenida tocando em harmonia, um espetáculo que encheu os olhos de quem assistiu”, afirma com orgulho João Lúcio, o músico que é o secretário de cultura da cidade. Alguns alunos já rumam à profissionalização. É o caso de Lucas Cordeiro, que já toca em algumas bandas da cidade como Aquarela do Sertão (criada por ele, com nome em homenagem ao seu avô o poeta e compositor Waldemar Cordeiro) e Forró Pathouly, além de acompanhar o cantor Chico Arruda. Recentemente Lucas foi aprovado para estudar no Conservatório Pernambucano de Música. Outra é Jeisiane Almeida, uma adolescente, que costuma receber convites para apresentações solo em escolas, eventos culturais e arraiais juninos. Há casos especiais que comprovam a valia social da Escola de Sanfona, como os de idosos como o Sr.José Rufino da Silva, de 67 anos , de meninas como Thainá , de 12 anos e Niel, portador de síndrome de down. “Aqui incluímos e proporcionamos oportunidades a todos”, declarou o Secretário João Lúcio.





Escola de Dança Elisabeth Freire Elisabete já foi Mas deixou uma semente Que aqui é preservada Com a força da nossa gente E nesta Escola de dança Que o jovem e a criança Vê o mundo diferente Quando Elisabeth Freire faleceu em 2012 todos pensaram que o seu Grupo de Danças Folclóricas iria acabar. Uma história de mais de 25 anos de trajetória, que colecionara passagens por festivais internacionais de Danças em Passo Fundo – RS, Farroupilha- RS, Olímpia –SP, Teresina –PI e Curitiba-PR  (nesta ai apresentando-se na famosa Ópera de Arame)Estaria sendo sepultada? A resposta veio com o tempo, pois em 2013 foi criada a Escola de Dança Elisabete Freire, que hoje conta com 30 alunos, com o objetivo de preservar e difundir o legado de Elisabete e o seu Grupo de Dança. As atividades foram retomadas e foi convidado o coreógrafo Léo para assumir a função de Diretor- Professor. Os alunos tem aulas teóricas e práticas de Danças folclóricas como frevo, coco de roda, ciranda, maracatu, caboclinho, folia de reis, folguedo junino e samba. Parte dos alunos, aqueles que evoluem mais formam o elenco do Grupo de Danças folclóricas Elisabete Freire, que assim teve sequência em sua história. O Grupo da Escola de Dança vem fazendo bastante sucesso em diversas cidades da região, inclusive em estados vizinhos como Paraíba e Rio Grande do Norte, tendo apresentando-se em Festivais de Passa e Fica- RN e São Gonçalo- RN. Aonde vai, O grupo segue a missão de dona Elisabete Freire, que além de ensinar danças aos meninos das comunidades carentes de Sertânia, abrindo perspectivas de vida para eles através da arte, levava a bandeira sertaniense, divulgando lá fora uma imagem positiva de nossa terra, como cidade de cultura, de alegria e de encanto. 

Escola de Teatro Liu Pinheiro Dona Liu Pinheiro foi flor da fina caridade também a inteligência toda sensibilidade sendo uma grande chama e mais a primeira dama do Teatro da cidade
(Josessandro Andrade)
   O Teatro é uma arte em que conhecermos os sentimentos humanos e os vários tipos de personalidades. Através dele também podemos exercitar a capacidade de expressão corporal, De reeducação da voz e da respiração, além de contribuir para superação da timidez e desenvolvimento da oralidade. Consciente disto foi criada em 2013 a Escola Municipal de Teatro, que através inicialmente do diretor teatral Flávio Magalhães e atualmente por meio do Teatrólogo Wilton Augusto, desenvolve um curso de iniciação teatral formando alunos dentro das noções básicas de Artes Cênicas. Além da Encenação em 2013 do Auto do Sertão, Espetáculo de Natal, os atores participam também da Paixão do Sertão e montam um recital-performático sobre Sertânia, encenado na Semana Estudantil de Artes, durante aniversário da cidade. No dia internacional do Teatro foi realizado um seminário sobre a história de teatro sertaniense. Também na Escola Municipal de Teatro surgiu o embrião para o Espetáculo Musical “Cantigas de Sertão para voar”. Liu Pinheiro, que dá nome a escola, foi atriz e mentora do Grêmio Teatral Arthur Azevedo, precursor do Teatro em Sertânia, nos anos 1940, poetisa e compositora, sendo avó do cantor e compositor André Pinheiro.

 

Escola de Violão Dona Socorro Arruda Esposa de Zé Bernardo A mãe de Chico Arruda De João e de Ricardo Prá Escola de Violão Outro nome não tem não Como mãe e vó de Bardo
(Josessandro Andrade)

Quando o Secretário João Lúcio assumiu a SEJECT em 2013 tratou logo de dar um impulso maior a Escola de Violão, pelo fato da mesma ter grande procura. Este impulso vem tendo retorno, pois a mesma, dirigida por Cieldes Brasiliano, vem trazendo Grandes resultados. São 60 alunos aprendendo as técnicas básicas de execução de violão, cavaquinho e contrabaixo. Alguns são selecionados para compor o Grupo da Escola Batizado de “Feijão com Tudo”. O talentoso e carismático Grupo vem crescendo a cada apresentação e inspirando muitas outras crianças, jovens e adultos a procurar a Escola Municipal de Violão, que tem o nome De Dona Socorro Arruda, professora, mãe de Chico Arruda, grande nome da música sertaniense e um exímio violonista. Além de apresentações em escolas, o Grupo Feijão com tudo, da Escola de violão de Sertânia apresentou-se este ano no Festival de Inverno de Garanhuns-PE, Representando o sertão e divulgando o nome de Sertânia pras seletas plateias de um dos Eventos culturais mais importantes do Nordeste brasileiro. 

Escola de Bateria Coquinho tem história No universo da magia Em música e carnaval Faz seus rastros de alegria Por isto é o professor Na Escola de Bateria
(Josessandro Andrade)

Bateria é um instrumento musical dos mais importantes e charmosos. Dá a quem o executa uma incrível noção de ritmo. A Escola Municipal de Bateria tem atualmente dez alunos que recebem aulas de Coquinho, um dos melhores ritmistas da Orquestra Marajoara. Os alunos costumam se apresentar no Grupo Feijão Com tudo e na Banda Municipal Sebas Mariano. “Bateria é um instrumento apaixonante. E as oportunidades no mercado de trabalho são muitas.”, afirma Coquinho.

 Escola de Música Demétrio Dias Araújo

Os acordes e compassos Que bailam na harmonia Cá na Escola de música Em sessões de sinfonia É como se sussurrasse Que aqui ressuscitasse Seu Demétrio todo dia
(Josessandro Andrade)

A Escola Municipal de Música Demétrio Dias Araújo, foi criada quando Josessandro Andrade foi Diretor do então Departamento Municipal de Cultura. Na época o mesmo elaborou projeto para o Ministério da Cultura e Sertânia foi contemplada com instrumentos musicais para então reativar a Banda Municipal Sebas Mariano. Um dos primeiros alunos na época foi o hoje secretário João Lúcio. A Escola Municipal de Música atualmente é coordenada por Terciomar, músico profissional, com vasta experiência em regência de bandas. A mesma tem realizado apresentações em ocasiões solenes e quando convidada nas cidades vizinhas. Estação Ferroviária A SEJECT- Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura de Sertânia está Sediada no Prédio da Antiga Estação Ferroviária de Sertânia, edificada e inaugurada em 1933. Nela funcionam as Escolas municipais de artes que mostramos nesta reportagem. Ela pertence ao Conjunto arquitetônico da Rede Ferroviária Federal, do qual faz parte também um conglomerado de três galpões, onde num deles funciona o Armazém das Artes, espaço gerido pela Associação dos Artesões de Sertânia, que comercializam ali peças e obras de artes. Em reportagem do Jornal do Commercio, Sertânia foi apontada Com uma das cidades que melhor aproveita o Patrimônio da rede ferroviária, apesar de no ano de 2001 ter sido construído uma Escola Municipal e em 2007 uma praça de alimentação, em locais que acabaram por descaracterizar o Conjunto arquitetônico da Rede Ferroviária. Entusiasmado com a repercussão e os resultados do trabalho, o secretário João Lúcio vibra com o engajamento e o protagonismo dos jovens e adolescentes em muitas destas atividades. “Quando assumimos em 2013, encontramos a Casa da Juventude fechada e não havia condição de funcionamento. Então aos poucos, com as condições que tínhamos, fomos formando, com criatividade, o nosso Centro Jovem, onde os jovens e adolescentes tem lazer sadio, ficam longe dos vícios e de más influências, aprendem uma arte e tomam um banho de cultura, conhecem a história e os artistas da cidade e tem oportunidade para seu futuro podendo desenvolver uma profissão com mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho”, destaca João Lúcio. “ Ao divulgarem o nome de Sertânia lá fora a autoestima deles Vai lá prá cima , assim como a da própria população da cidade. No final, todo mundo ganha”, enumera Lúcio. Para o prefeito de Sertânia Guga Lins, Dar oportunidades de arte e cultura para as pessoas em geral tem sido um compromisso de sua gestão. “Apesar da escassez de recursos, Procurarmos fazer a nossa parte. Nosso Secretário João Lúcio com sua equipe, junto aos artistas e amigos da Cultura também tem contribuído muito com os esforços e projetos.”, finalizou o prefeito. A Secretaria de Cultura de Sertânia recebeu o prêmio Destaque Regional pela sua atuação no campo cultural. OS NÚMEROS DADOS GERAIS 03 Escolas de artes foram criadas (Sanfona, Dança e Teatro) 03 Escolas foram mantidas e incrementadas ( Violão, Música e Bateria) PRÊMIOS Prêmio Destaque Gestão de Cultura Troféu V Festival de Cultura Passa e fica –RN Troféu I Festival do Folclore de São Gonçalo do Amarante -RN PARTICIPAÇÕES Festival de Inverno de Garanhuns –PE Festival Viva Dominguinhos – Garanhuns-PE IV Caminhada do Forró – Arcoverde-PE,25 Semana Estudantil de Artes de Sertânia-PE..26ªSemana Estudantil de Artes de Sertânia-PE. ___________________________________________________________________ •
 Os Versos que ilustram esta reportagem são de autoria do Poeta Josessandro Andrade.

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